COMPROMISSO PÚBLICO

GOVERNANÇA & TRANSPARÊNCIA.

O Instituto Acesso Amazônia PD&I rege-se pelo rigor ético, prestação periódica de contas, conformidade com a LGPD e políticas sólidas de integridade institucional.

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Estatuto, Relatórios de Atividades e Demonstrações

Disponibilizamos publicamente nossos atos constitutivos e governança para consulta de parceiros, empresas financiadoras e órgãos de fiscalização.

Institucional • 2026

Estatuto Social Consolidado

Status: Em preparação documental
Prestação de Contas • 2025

Relatório Anual de Atividades e Impacto

Status: Em preparação documental
Financeiro & Contábil • 2025

Demonstrações Contábeis & Parecer dos Auditores

Status: Em preparação documental
Conformidade • 2026

Código de Ética, Conduta e Integridade

Status: Em preparação documental
Regulatório • 2026

Manual de Governança de PD&I e Fomento Regional

Status: Em preparação documental
Segurança da Informação • 2026

Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Status: Disponível online
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Diretoria, Conselhos e Política de Integridade

Nossa governança é alicerçada na separação entre gestão executiva, auditoria independente e conselhos colegiados.

Diretoria Executiva

Liderança institucional e estratégica na condução de programas de PD&I e relações institucionais.

Conselho Fiscal

Órgão colegiado responsável pela conferência contábil, balancetes e conformidade financeira anual.

Conselho Científico

Pesquisadores doutores que orientam o mérito técnico, relevância amazônica e escala de TRL dos projetos.

Integridade & Ética

Diretrizes contra conflitos de interesse, conduta em campo e relacionamento transparente com o setor público.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Política de Privacidade e Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Instituto Acesso Amazônia PD&I trata dados pessoais com estrito apego à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), assegurando transparência, finalidade legítima e salvaguardas técnicas.

Finalidade Estrita

Os dados inseridos nos formulários de contato e parceria são utilizados exclusivamente para retorno e diálogo institucional.

Segurança da Informação

Ambientes em nuvem com criptografia em trânsito (TLS 1.3), isolamento em container não-root e sanitização de requisições.

Canal do Titular

Qualquer titular pode solicitar a confirmação, correção ou exclusão de seus dados via dpo@acessoamazonia.org.br.

Uso de Cookies e Tecnologias de Navegação

Este portal utiliza exclusivamente cookies essenciais para funcionamento e segurança da sessão (Next.js), sem instalação de rastreadores de publicidade de terceiros.

CANAL DE INTEGRIDADE

Código de Conduta e Ouvidoria Institucional

Disponibilizamos canal confidencial e seguro para manifestações, sugestões ou relatos de inconformidade ética.

Canal de Ouvidoria e Integridade

Garantia de sigilo absoluto para manifestações de colaboradores, parceiros e comunidades.

ouvidoria@acessoamazonia.org.br